Política de Privacidade

Seja bem-vindo(a) ao site MBoah.

Por favor, leia atentamente e esteja ciente de nossa Política de Privacidade.

A utilização dos conteúdos, produtos e serviços disponibilizados pela MBoah em seu site está sujeita aos termos e condições constantes nesta e noutras Políticas, nas Promoções, nos Termos de Uso e em outras condições especificadas ao longo do site, sendo todos considerados parte integrante e indissociável das regras de negócio da Empresa. Recomendamos a você a leitura de todo o conteúdo constante em nosso Canal de Atendimento. 

Esta Política de Privacidade regula as informações disponibilizadas pela MBoah, tanto no ambiente online quanto offline, tratando de suas modalidades de utilização e compartilhamento. Regula, ainda, as medidas adotadas pela MBoah para a proteção destas informações e a forma como elas poderão ser coletadas, modificadas e destruídas.

1.Acesso e restrições de funcionalidade do site

Algumas funcionalidades do site estão disponíveis apenas aos clientes/usuários cadastrados, pois estão em área de acesso restrito, mediante identificação de login e senha. O acesso às áreas restritas é vedado por intermédio de qualquer outro site ou meio tecnológico, mesmo que proporcione aprimoramentos de navegação.

O site foi desenvolvido a fim de possibilitar a aquisição dos produtos MBoah, sendo escuso qualquer outro uso que não seja este. O site não fornece acesso à Internet àqueles que tiverem interesse de navegar em seu espaço, sendo ônus destes possuírem meios próprios para navegação.

2.Obrigações e Responsabilidades do Cliente/Usuário

Ao fornecer suas informações pessoais, você está automaticamente concordando com os termos, Políticas e condições de utilização existentes no site.

Ao acessar e utilizar nosso site, você se compromete a respeitar esta e demais Políticas, os Termos de Uso, os avisos especiais, as instruções para acesso e demais condições disponibilizadas em nosso portal.

Ao realizar o cadastro em nosso site, você deve fornecer somente informações fiéis e verdadeiras, comprometendo-se, a partir de então, a mantê-los sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente, além de arcar com os danos ocasionados pela utilização de dados incorretos, ou de terceiros, independentemente da existência de culpa, com as informações equivocadas e/ou desatualizadas.

É seu dever agir sempre com estrita observância da legislação vigente, do princípio da boa-fé e de acordo com os usos e costumes. Você não poderá fazer qualquer mudança ou alteração no site, no conteúdo ou nos serviços que são disponibilizados, bem como não poderá prejudicar de forma alguma a integridade ou o funcionamento do nosso portal. Sem prejuízo do disposto nesta Política, você será responsabilizado pela utilização indevida deste site, respondendo pelas perdas e danos e lucros cessantes que causar à MBoah, suas empresas afiliadas, parceiros e licenciantes na forma da legislação vigente.

É de sua responsabilidade deixar seus sistemas de antispam configurados de modo que não interfiram no recebimento de nossos comunicados, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum emailem virtude desse bloqueio ou filtro similar.

Você declara e reconhece que a MBoah não terá qualquer responsabilidade caso ocorra: (a) suspensão de suas atividades comerciais, (b) suspensão ou interrupção da operação do site, (c) problemas com a transmissão de dados, inclusive perda de dados, (d) perdas e danos decorrentes de operações praticadas com outros sites, mesmo em caso de existência de link com o site, (e) vírus ou programas maliciosos transmitidos por terceiros, inclusive mediante utilização do site, (f) falhas ou omissões nos conteúdos do site e (g) fatos fora do controle da MBoah.

Caso ocorra algum incidente com os seus dados de login e senha, como furto, extravio, perda ou ainda de suspeita de quebra de sigilo, você deve alterar sua senha e comunicar o ocorrido de imediato à MBoah, para evitar que lhe ocorram danos de difícil reparação.

Você deverá indenizar a MBoah por prejuízos causados, perdas e danos e lucros cessantes, inclusive quanto a honorários advocatícios correspondentes, que decorram de sua utilização de softwares robôs e quaisquer outras ferramentas de captura e extração de dados, ou qualquer outra ação promovida que resulte em ônus para a MBoah.

O cadastro em nosso site é gratuito e deve ser realizado somente por pessoas maiores de 18 (dezoito) anos.

3.Obrigações e Responsabilidades da MBoah 

O site poderá passar por constantes aprimoramentos e atualizações, competindo exclusivamente à MBoah manter estrutura e layout de acordo com sua própria conveniência.

A MBoah hospeda seu site em empresa terceirizada e especializada, no intuito de dispor acesso contínuo e permanentemente ao portal.

A disponibilidade de acesso ao site fica sujeita a falhas ou colapsos nos sistemas de comunicação e acesso à internet do provedor ou a fatos de terceiro, que fogem da esfera de vigilância e responsabilidade da MBoah. O site pode, portanto, ficar indisponível por prazo indeterminado. Deste modo, não há que se falar em qualquer direito em: exigir disponibilidade do site; pleiteiar indenização e/ou reparação de danos em caso do site permanecer fora do ar, independente da motivação.

A MBoah não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento de clientes/usuários causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site, bem como não se responsabiliza pela transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos em seu portal.

A MBoah poderá, a seu exclusivo critério e conveniência, excluir ou suspender a sua conta de acesso ou de qualquer outro cliente/usuário de seu site, em virtude de suspeita de inexatidão de informações ou prática criminosa de algum ato. Essa faculdade não exime o cliente/usuário de fornecer sempre os dados verdadeiros e praticar condutas que coadunem com o propósito de existência do site e de seu cadastro nele.

Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra presente nas regras de negócio da Empresa, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

4.Informações coletadas e sua utilização

Você poderá fornecer, voluntariamente, sugestões, dicas, explicações, reclamações, textos, enfim, Mensagens à MBoah.

Todas essas Mensagens serão tratadas como não-exclusivas, não-confidenciais e não-autorais. Sem prejuízo no contido nesta  e demais Políticas de Privacidade e nos termos e condições do site, ao transmitir ou escrever quaisquer Mensagens, o cliente/usuário outorga à MBoah todos os direitos de propriedade correspondentes.

A MBoah poderá utilizar, para seu próprio benefício, todas as mensagens enviadas pelo cliente/usuário, podendo usar, reproduzir, modificar, editar, publicar, traduzir, licenciar e distribuir cada Mensagem, conforme lhe pareça apropriado, inclusive no que se refere à criação de conteúdos derivativos e à apresentação da Mensagem em qualquer forma, mídia ou tecnologia, já existente ou futura, isoladamente ou em conjunto com outros materiais, bem como poderá utilizar a Mensagem dentro ou em conexão com seus produtos e serviços. O cliente/usuário declara e reconhece que a Mensagem não lhe será devolvida e que nenhum pagamento lhe será devido por conta de qualquer modalidade de utilização da Mensagem ou de ideias, conceitos e expertise nela contidos. O cliente/usuário declara e garante que suas mensagens não violam direitos de terceiros, não contém vírus, spams ou qualquer outra forma de tecnologia para fins comerciais.

O cliente/usuário também poderá fornecer, voluntariamente, informações pessoais à MBoah. Para a proteção destas informações o cliente/usuário deve informar um endereço de e-mail e uma senha, que são pessoais e intransferíveis. As informações coletadas serão utilizadas para proceder à entrega de produtos; para contatar o cliente/usuário em caso de dúvida em relação a pedidos; para lhe enviar dicas, promoções, concursos, mensagens, boletins, pesquisas e demais correspondências relacionadas às informações da MBoah, seus produtos e serviços.

As informações coletadas serão usadas, ainda, para fins de mensuração e estatísticas, permitindo o desenvolvimento de produtos e serviços cada vez mais personalizados e inovadores.

O cliente/usuário poderá atualizar, a qualquer momento, quaisquer informações pessoais que tenham sido compartilhadas conosco. Para tanto, acesse seu Perfil e faça as devidas modificações.

Caso o usuário não queira receber comunicações da MBoah, deverá manifestar-se nesse sentido diretamente em seu Perfil.

O site está programado para, automaticamente, cancelar sessões em andamento após 30 minutos de inatividade. Essa medida busca evitar que pessoas não autorizadas tenham acesso aos dados de clientes/usuários.

Entrega de produto

As informações sobre seu endereço serão compartilhadas com as empresas terceirizadas, responsáveis pela logística dos produtos MBoah. Estas empresas utilizarão suas informações com o exclusivo propósito de entregar seu pedido, estando contratualmente proibidas de usar quaisquer informações para outro fim e obrigadas a manter sigilo sobre todo e qualquer dado fornecido pela MBoah. 

Oportunidades de trabalho

Caso você disponibilize informações pessoais pertinentes a uma oportunidade de trabalho, elas serão tratadas como confidenciais e utilizadas apenas para a sua avaliação no que se refere às oportunidades de trabalho existentes e futuras.

Tecnologias usadas para coletar e gerir as informações

A MBoah utiliza tecnologias diversas para coletar e gerir as informações fornecidas por você. Em alguns casos, é possível utilizar estas tecnologias em conjunto com as informações pessoais fornecidas para monitorar suas respostas a determinado anúncio publicitário, a fim de incrementar a publicidade interativa e otimizar nosso atendimento.

Ao desabilitar estas tecnologias (como cookies) esteja ciente de que você poderá limitar o funcionamento de alguns recursos do site.

Terceiros

Nós podemos contratar outras empresas e indivíduos para executar funções em nosso nome. Os terceiros poderão ter acesso a informações pessoais necessárias para a realização de suas funções, mas não poderão utilizá-las, salvo para a execução dos serviços para os quais forem contratados e sempre de acordo com esta Política de Privacidade.

Divulgação de informações por cumprimento à legislação

Esteja ciente de que divulgaremos todas informações requeridas por força de obrigação legal, seja em virtude de lei ou de decisão judicial. Poderemos ainda divulgar informações quando sejam necessárias para prevenir danos materiais ou morais ou para coibir a prática de ilícitos.

5.Links para outros websites e de outros websites

O site MBoah pode conter links ou frames de outros sites, que podem ou não ser nossos parceiros. Estes links eframes, quando disponibilizados, buscam, tão somente, proporcionar mais um benefício em conteúdo e serviços para os nossos clientes/usuários. Vale ressaltar que a inclusão de links frames no nosso site não significa que tenhamos conhecimento, concordemos ou sejamos responsável por referidos links frames e/ou por seus respectivos conteúdos.

A MBoah não examina, não avalia e tampouco garante ofertas relativas à sua marca que estejam em páginas eletrônicas fora do seu site, não respondendo, portanto, pelos respectivos conteúdos, promoções, produtos ou serviços.

6.Propriedade intelectual

O site da MBoah é material protegido por direitos de propriedade intelectual. O site e cada um de seus elementos (como marcas, logotipos, fotografias, imagens, ilustrações textos, vídeos etc.) são de propriedade exclusiva da MBoah, proprietária única dos direitos de propriedade intelectual e dos direitos personalíssimos a ela vinculados.

A reprodução do conteúdo e dos documentos publicados no site é autorizada apenas com propósitos informativos privados e pessoais. Qualquer reprodução ou representação, completa ou parcial, do site ou de qualquer outro elemento do site em qualquer tipo de mídia ou para qualquer tipo de finalidade, notadamente comercial, é estritamente proibida.

A MBoah autoriza, em caráter limitado, revogável e não-exclusivo, que você acesse e utilize pessoalmente o site. Essa licença restrita não inclui o direito a: (a) vincular ou utilizar técnicas de vinculação para reproduzir, em outro site, o site ou qualquer parte dele; (b) republicação, redistribuição, transmissão, venda, licença ou download do site ou qualquer conteúdo (exceto para a visualização do site); (c) qualquer utilização não pessoal do site; (d) modificação, engenharia reversa ou criação de qualquer trabalho derivativo baseado no site ou qualquer conteúdo; (e) obter informações de contas para benefício pessoal ou de terceiro; (f) utilizar qualquer meta tag ou qualquer programação oculta utilizando qualquer parte do conteúdo; ou (g) utilizar software robô ou qualquer ferramenta de coleta de dados ou empregar qualquer meio que utilize nossa infraestrutura.

A MBoah também permite, em caráter limitado, revogável e não-exclusivo, que você crie um atalho para acesso ao site para fins pessoais e não comerciais. Página de internet que contenha link para o site (i) não poderá replicar qualquer conteúdo; (ii) não poderá insinuar que a MBoah aprove tal página ou seus serviços e produtos; (iii) não poderá criar informações falsas sobre seu relacionamento com a MBoah; (iv) não poderá conter conteúdo que possa ser entendido como desrespeitoso, obsceno, ofensivo, ilícito ou não apropriado para qualquer idade; (v) não poderá fazer referência falsa, enganosa, depreciativa ou indesejada à MBoah, seus produtos e serviços; (vi) não poderá estabelecer link com qualquer outra página do site, exceto a Página Inicial. A MBoah poderá exigir a remoção de linkscontidos em quaisquer páginas de internet que não se adequem às regras acima descritas.

A MBoah não se responsabiliza, de nenhuma forma, por conteúdo, produtos ou serviços disponíveis e/ou vinculados a sites relacionados ao seu site.

Qualquer utilização indevida da autorização resultará na sua imediata revogação, sem prejuízo da adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis. É dever do cliente/usuário respeitar todas as comunicações de propriedade contidas no site.

As fotos e imagens utilizadas no site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

Reclamações sobre propriedade intelectual

A MBoah respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Caso um cliente/usuário entenda que direitos de propriedade intelectual foram violados por qualquer outro usuário, pedimos que nos envie um e-mail ou uma notificação escrita com os seguintes dados: (i) identificação da propriedade intelectual violada, desde que o usuário seja o proprietário ou esteja devidamente autorizado a representar o proprietário de tal propriedade intelectual; (ii) a localização e a descrição do material que, segundo o usuário, viole direito de propriedade intelectual; (iii) telefone, endereço e e-mail do cliente/usuário.

7.Atualizações da Política de Privacidade

Nós podemos modificar esta Política de Privacidade de tempos em tempos. Caso modifiquemos esta Política de Privacidade, a data de publicação será atualizada neste mesmo item 7. Recomendamos que esta Política de Privacidade seja revisada por você, por ocasião de cada mudança. A data de início da vigência desta Política de Privacidade é 01 de setembro de 2012.

8.Disposições Gerais

A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer obrigação prevista nesta e noutras Políticas, nas Promoções, nos Termos de Uso e demais condições contidas no site não significará renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem a alteração de qualquer termo ou condição aqui constante. Caso qualquer disposição desta Política de Privacidade seja considerada nula ou inexeqüível, tal nulidade ou inexequibilidade não afetará as demais disposições aqui contidas, as quais permanecerão em pleno vigor e efeito. Nenhuma disposição desta Política de Privacidade será interpretada como elemento indicativo de parceria, representação, agenciamento ou qualquer outro relacionamento comercial entre a MBoah e o cliente/usuário.

Eventuais dúvidas acerca desta Política de Privacidade e demais termos e condições poderão ser enviadas asac@mboah.com.

9.Legislação Aplicável e Foro

A Política de Privacidade aqui exposta é regida pela legislação brasileira, seu texto deverá ser interpretado no idioma português, estando os usuários e clientes do site submetidos ao Foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais para dirimir qualquer questão ou dúvida superveniente.

Ves Brand